Isenção de ICMS para ovinos e caprinos em Minas Gerais deve atrair frigoríficos
Recentemente, o Governo de Minas Gerais anunciou que a partir de 1º de novembro, produtores de ovinos e caprinos estarão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para as saídas de animais vivos, inclusive para outros Estados. Representantes do setor afirmam que o benefício concedido pelo governo de Minas será importante para a redução dos preços dos produtos derivados e para a atração de frigoríficos para o Estado.
O objetivo do governo de Minas com a isenção ICMS sobre a venda de ovinos e caprinos vivos é atrair frigoríficos para Minas Gerais, para que o Estado deixe de vender a matéria prima e passe a vender o produto final, com maior valor agregado. Segundo o Censo Pecuário do IBGE, em 2012, o rebanho caprino mineiro contava com 114.682 animais. Os ovinos somaram 225.955 de cabeças.
Apesar da crescente presença em todas as regiões do Estado, a participação mineira ainda é tímida, em comparação com rebanho nacional, segundo o coordenador da Assessoria de Pecuária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Bruno de Barros Ribeiro de Oliveira. “A isenção é parte de um trabalho para fomento da atividade no estado, e que já retira um impacto médio de 10% a 12% no valor do animal”, afirmou Oliveira ao jornal Diário do Comércio.
Segundo ele, a intenção é atrair frigoríficos para Minas. “Somos praticamente comerciantes de commodity, que é o animal vivo. Hoje, 95% da nossa produção de carne de cordeiro é abatida e fracionada fora do Estado, retornando a Minas com valor agregado. Ao invés de nos mantermos gerando divisa para outros estados, precisamos atrair empresas e fazer com que o produto fique no Estado”, disse.
De acordo com o analista de agronegócios da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Wallisson Fonseca, a ausência de frigoríficos em Minas tem deslocado o abate de ovinos e caprinos para outros estados. Assim, a tributação incidia duplamente, sobre a saída dos animais e sobre o retorno da carne, gerando preços mais altos ao consumidor final.
“Neste primeiro momento, podemos esperar como resultado imediato da isenção a redução desses preços, fomentando o consumo e a competitividade da produção mineira. Com isso, outros desdobramentos podem ser o maior estímulo e remuneração ao produtor, mais divulgação dessas carnes e, principalmente, a atração ou formalização de novos frigoríficos, para que o abate seja feito dentro do nosso Estado”, esclareceu Fonseca ao jornal.
“Reduzindo custos para a cadeia, a tendência é de redução de preços para o consumidor final e aquecimento da demanda. Um fomento que traz mais estímulo aos produtores e abre espaço para que frigoríficos passem a abater aqui, o que traria ainda mais benefícios ao Estado, aos produtores e ao consumidor final”, afirmou Luciano Piovesan, presidente do Núcleo de Criadores de Caprinos e Ovinos das regiões Campo das Vertentes e Zona da Mata (Nuccorte), ao mesmo jornal.
O Nuccorte é formado por um grupo de 54 criadores que contam hoje com 14 mil matrizes em 44 municípios mineiros. A produção do grupo está em torno de 360 a 480 cordeiros por mês e vem crescendo 25% ao ano. Em 42 meses de atuação em vendas coletivas, a associação já vendeu mais de 9 mil cordeiros para frigoríficos de São Paulo e Rio de Janeiro.
Piovesan aponta que somente o recolhimento do ICMS sobre as remessas da Nuccorte em quatro anos ultrapassou R$ 154 mil. “Embora pareça um volume pequeno de arrecadação para o Estado, para o criador, o que incide é extremamente oneroso. Além do frete, que onera muito a produção mineira, o ICMS sobre a saída de animais vivos e novamente sobre o retorno dos produtos, vinha debilitando muito nossa competitividade e desestimulando os criadores”, explicou
Para o presidente da Nuccorte, a mobilização do setor produtivo foi de fundamental importância para a rápida aprovação do benefício estadual. “Foi uma demanda que levantamos na Comissão da Câmara Técnica da Seapa e formalizamos junto à Faemg, solicitando o apoio da entidade para fortalecimento do pleito junto ao governo. A entidade teve grande importância nesse processo, da argumentação técnica à representação política para conquistarmos este benefício tão importante e que vem em tão boa hora”, disse.
Com informações do Diário do Comércio.
