O Governo do Estado de São Paulo disponibilizará, a partir de novembro, um novo formato de linhas de financiamento aos produtores rurais, com foco na agropecuária sustentável. Os recursos geridos pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP/Banagro), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, estarão disponíveis nos Projetos: Agricultura Sustentável Paulista; Produção Animal Sustentável Paulista; Aquicultura e Pesca Sustentável Paulista; e Desenvolvimento Rural Sustentável Paulista.
O objetivo, como informa o secretário-executivo do FEAP, Fernando Aluizio Penteado, é simplificar e desburocratizar o acesso dos produtores rurais aos recursos. “As regras serão mais simples, assim como a análise do crédito pela instituição financeira e a elaboração do projeto de financiamento pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI). Tudo para que o produtor rural tenha menos dúvidas na hora de acessar as linhas”, explicou Penteado.
“A simplificação das regras do FEAP integra o Programa Agrofácil, para facilitar a vida do produtor rural, para que ele possa focar sua produção, na geração de renda e empregos, uma orientação do governador Márcio França”, lembrou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Francisco Sergio Ferreira Jardim.
Cada linha já conta com R$ 10 milhões disponíveis e pode ser acessada pelos produtores que possuem a Declaração de Aptidão ao FEAP (DAF). Aqueles que não possuem e desejam emitir novas DAFs poderão solicitar pelo sistema FEAP-Net a partir de novembro.
O FEAP também definiu como regra única o limite de renda bruta agropecuária anual em R$ 1 milhão, para enquadramento como beneficiário nas linhas, permitindo maior número de adesões. A renda bruta agropecuária anual considera toda a receita originária da produção agropecuária, extrativismo vegetal ou pesqueiro e demais rendimentos das atividades, devendo representar, no mínimo, 50% do total da renda bruta anual.