Câmara dos Deputados aprova MP que isenta Pis/Cofins na produção de carne de ovinos

A Câmara dos Deputados aprovou no ano passado a Medida Provisória 575/12, que prevê a isenção de PIS/Cofins para a ovinocultura e caprinocultura de corte. A medida oferece equalização tributária para a produção de ovinos e caprinos, desonerando em 9,25% , valor que era recolhido pelos frigoríficos. A medida garante maior competitividade no setor e desonera a cadeia produtiva da carne ovina.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (ARCO), Paulo Afonso Schwab, a isenção do PIS/Cofins vem num momento em que a atividade está emergente e vai beneficiar toda a cadeia produtiva. Ainda de acordo com Schwab, a informalidade nos abates de ovinos pode chegar a 90%. A medida deve diminuir ou até extinguir esse número.

O representante da ARCO ressalta que esta isenção é mais que justa, uma vez que a bovinocultura já era beneficiada com a Lei 12.058/2009. Assim, a ovinocultura para produção de carne poderá competir com mais igualdade.

*Com informações da ARCO.