CNA propõe ao Senado melhorias do Projeto de Lei sobre desenvolvimento da Ovinocaprinocultura
Os membros da Câmara Técnica da Frente Parlamentar de Apoio à Ovinocaprinocultura, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entregou na última terça-feira (18/10), ao senador Lasier Martins (PDT/RS), sugestões de melhoria do Projeto de Lei do Senado (PLS) 524/2015. Lasier é relator do PLS que propõe parâmetros para elaboração de políticas públicas nacionais voltadas ao desenvolvimento e ao aprimoramento da ovinocaprinocultura no Brasil, considerando lã, carne, pele, leite e seus derivados.
O presidente da Frente Ovinos, deputado Giovani Cherini (PDT/RS), destacou a importância da cadeia produtiva de caprinos e ovinos para o setor pecuário brasileiro. “O projeto, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), surge como possível expectativa para retomada do crescimento da produção formal da carne ovina e caprina”, afirmou.
De acordo com o assessor técnico da Comissão Nacional de Caprinos e Ovinos da CNA, Rafael Linhares, o setor é favorável à proposta, mas sugere algumas inclusões e alterações no texto, para que toda a cadeia produtiva seja atendida. Dentre as sugestões, está a inclusão do tópico “desenvolvimento territorial”, no artigo 5º do texto original, que trata das políticas públicas nacionais voltadas ao desenvolvimento da ovinocaprinocultura.
Com relação ao Artigo 14º, sobre linhas de crédito do Plano Agrícola e Pecuário do Governo Federal, foi recomendada a inclusão dos itens retenção de matrizes e treinamento e capacitação dos produtores e consultorias para o sistema de produção. Segundo o assessor, a linha específica para retenção de matrizes ovinas e caprinas se justifica pelo aporte de dinheiro para capital de giro, evitando que o produtor se desfaça das fêmeas para quitar dívidas e prejudique a proliferação do rebanho.
O parecer foi recebido pelo senador Lasier Martins, que demonstrou interesse em acatar as sugestões. A Frente Ovinos aguarda posição do relator. O documento foi desenvolvido pela CNA, em parceria com a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (ARCO), a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos Leiteiros (ABCOL), Embrapa Pecuária Sul e Embrapa Caprinos e Ovinos e o Ministério da Integração Nacional (MI).
